Processo 563876/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/08/2019 07:34
Autuado em 26/08/2019 07:34
Apensado ao Processo 280440/16 em 28/11/2023 16:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2988/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2988/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019 Acórdão   2988/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Procuradores: VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado BIANCA APARECIDA QUADROS DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado CIBELE OLIVEIRA DA SILVA
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado EDINALVA THEODORO MARTINS
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado EDSON CLAUDIANO MOREIRA
Interessado EDSON RIBEIRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado JOAO FULGENCIO NETO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOÃO MASEIKA
Interessado JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA
Interessado JUAREZ MONTEIRO DOS SANTOS
Interessado LEONEL DE BARROS CASTRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:26/08/19), JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado LUDUVICO LEOPOLSKI NETO
Interessado MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado MIRIAM SELENKO
Interessado NILZA KARLA BEETZ DE FARIA
Interessado RUI BATISTA BUENO
Interessado SANDRA TEIXEIRA ALVES COSTA
Interessado SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/08/19), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado SIMONE SELENKO
Interessado SIRLEY MARCHIORATO
Procuradores: CLEVERSON GREBOGGI CORDEIRO (credenciado, inclusão:28/02/24)
Interessado VALMIR SOARES MACIEL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado VALMOR PADILHA
Interessado VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA
Interessado WELITON SANTOS FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:26/08/19, exclusão:11/08/23)
Interessado WILSON SENTER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1739/2019
03/10/2019 2157 Acórdão nº 2988/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
30/08/2019 2133 Termo de Distribuição de Processo nº 3080/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 19:29 DP  
25/10/2019 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1739/2019 -
25/09/2019 15:08 STP Acórdão nº 2988/2019 -
26/08/2019 07:42 GCILB  
26/08/2019 07:33 DP Informação nº 6463/2019 -

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